Termos de Uso

Ao acessar e utilizar este site, mantido pelo escritório Guerra & Freitas Advocacia (CNPJ 41.374.904/0001-64), você concorda com os termos descritos a seguir.

1. Finalidade do site

Este site tem caráter meramente informativo. As informações aqui disponibilizadas não constituem aconselhamento jurídico nem criam relação de cliente e advogado, a qual somente se estabelece mediante contratação formal de serviços.

2. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, marcas, logotipos e imagens, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.

3. Conformidade com a OAB

Este site observa o Código de Ética e Disciplina e o Provimento aplicável da Ordem dos Advogados do Brasil, abstendo-se de qualquer forma de captação indevida de clientela ou mercantilização da advocacia.

4. Limitação de responsabilidade

O escritório não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações deste site, sem a devida consulta jurídica.

5. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para escritorio@guerraefreitas.com.